Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo

A Cidade de São Paulo recentemente aprovou seu plano diretor e neste momento realiza a revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, bem como estuda a revisão do código da Construção Civil.

A lei Municipal 14933/2009 instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo e prevê a adoção de critérios de sustentabilidade no setor da construção civil, sejam para novas construções ou reformas de próprios existentes.

Considerando os desafios face as mudanças do clima, a necessidade de garantirmos uma cidade saudável, sustentável e justa e de dialogarmos sobre políticas de incentivo com vistas a estimular adoção de construção sustentável e seus parâmetros, o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável e a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade convidam para um diálogo sobre “Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo”.

Segunda feira dia 01/12/14
das 18h30 às 21h30
Auditório Prestes Maia na Câmara Municipal de São Paulo.

- Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) – Cesar Tofano
- Sustentabilidade na Habitação de Interesse Social – Eduardo Trani,  Companhia de 
Desenvolvimento de Habitação e Urbano do Estado de São Paulo   
- Selo Belo Horizonte Sustentável - Weber Coutinho, Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Belo Horizonte
- Políticas de Incentivo a Construções Sustentáveis na Prefeitura de São Paulo: Estado da Arte – Alexandre Ribeiro Pereira Lopes – Coordenador de Assuntos Econômicos

- Debate e encaminhamentos






















Áreas Verdes Paulistanas: Desafios da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo

Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável eFrente Parlamentar pela Sustentabilidade convidam para mais uma atividade do Ciclo de Debates que terá como tema "Áreas Verdes Paulistanas: Desafios da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo”. 

O evento reunirá a sociedade civil e o poder público para dialogar sobre a situação das áreas verdes paulistanas, em especial as que protegem nascentes, e as áreas verdes particulares lindeiras a parques e praças, buscando contribuir com o processo de revisão participativa da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo em andamento.

Debatedores
Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano
Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Professor Drº Caio Boucinhas – Centro Universitário FIAM/FAAM
Coletivo Rios e Ruas
Coletivo Ocupe e Abrace/ Praça da Nascente
GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo

Segunda, dia 24 de novembro de 2014
das 18h30 às 21h30h


Sala Sergio Vieira de Mello, 
na Câmara Municipal de São Paulo





MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável é convidado da Rede Nossa São Paulo para uma reunião técnica sobre a Política de Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo.

A ideia é conhecer a agenda de implementação da legislação e as propostas da Prefeitura para cumprimento das metas, além de apresentar as propostas da sociedade civil.

Estão convidados também os Secretários Municipais de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco; de Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento;  de Transportes, Jilmar Tatto e de Serviços, Simão Pedro; além de integrantes do Comitê de Mudanças Climáticas, da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade e da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente. Representantes do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da RNSP e do Instituto Saúde e Sustentabilidade também farão parte deste encontro.


dia 03 de novembro, segunda-feira, 
das 10h às 12h30, 
na sala Ômega do SESC Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 245)


Participe! 
Sua contribuição será de extrema importância.

PARTICIPE DAS OFICINAS DE REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO


Credenciamento: 8h30
Início: 9h
Encerramento: 13h

18.10.2014 
Subprefeitura de Santana
UNISant’Anna: Rua Voluntários da Patria, 257, Santana
Subprefeitura da Sé
Escola Estadual São Paulo: Rua da Figueira, 500, Brás
Subprefeitura de Capela do Socorro
Casa de Cultura do Grajaú: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 259, Parque América, Grajaú
Subprefeitura de Vila Prudente e de Sapopemba
Auditório da Subprefeitura de Vila Prudente: Av. do Oratório, 172, Vila Prudente

01.11.2014 
Subprefeitura de Cidade Ademar
EMEF Alferes Tiradentes: Rua Salvador Rodrigues Negão, 602, Vila Marari
Subprefeitura do Jabaquara
CEU Caminho do Mar: Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241
Subprefeitura da Lapa
Faculdades Integradas Rio Branco: Av José Maria de Faria, 111
Subprefeitura do Jaçanã
CEU Jaçanã: Rua Antônio César Neto, 105, Jaçanã

08.11.2014 
Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia
Fábrica de Cultura da Brasilândia: Av. Inajar de Souza, 7001
Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme
EMEF Almirante Tamandaré: Rua General Mendes, 46, Vila Maria
Subprefeitura de São Mateus
CEU São Rafael: Rua Cinira Polônio, 100, Conjunto Pomorar, Rio Claro
Subprefeitura da Cidade Tiradentes
Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti: Av. Metalúrgico, 1945
Subprefeitura da Casa Verde
Centro Cultural da Juventude (CCJ): Av. Deputado Emilio Carlos, 3641, Limão
Subprefeitura de Butantã
CEU Butantã: Av. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 1870

22.11.2014 
Subprefeitura de Campo Limpo
CEU Campo Limpo: Av. Carlos Lacerda, 678, Pirajussara
Subprefeitura de São Miguel
Auditório da Subprefeitura de São Miguel: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76
Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
CEU São Carlos: Rua Clarear, 141, Vila Jacui
Subprefeitura de Perus
Local a confirmar
Subprefeitura da Mooca
Local a confirmar
29.11.2014 
Subprefeitura de Guaianazes
CEU Jambeiro: Av. José Pinheiro Borges, 60, Guaianazes
Subprefeitura de Itaim
CEU Parque Veredas: Rua Daniel Muller, 347
Subprefeitura de Parelheiros
CEU Parelheiros: Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros
Subprefeitura do Ipiranga
CEU Parque Bristol: Rua Professor Artur Primavesi, s/n, Jardim Imperador
Subprefeitura de Vila Mariana
Colégio Arquidiocesano: Rua Domingos de Moraes, 2565, Vila Mariana
Subprefeitura de Santo Amaro
SENAC Jurubatuba: Av. Engenheiro Eusebio Stevaux, 823

06.12.2014 
Subprefeitura de Pinheiros
Faculdade Sumaré: Rua Capote Valente, 1121
Subprefeitura da Penha
Subrefeitura da Penha: Rua Candapui, 492
Subprefeitura de Itaquera
Auditório da Subprefeitura de Itaquera: Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Subprefeitura de M boi Mirim
Local a confirmar
Subprefeitura de Aricanduva
Universidade Cidade de São Paulo (UNICID): Rua Cesario Galeno, 448, Tatuapé
Subprefeitura de Pirituba
CEU Vila Atlântica: Rua Coronel Jose Vencancio Dias, 840, Jaraguá


LPUOS - Que bicho é esse?

zoneamento da cidade de SP será revisado. 
O que é isso interfere na sua vida, depois da aprovação do Plano Diretor?
Venha conhecer o que é a LPUOS - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, saber como será o processo de revisão participativa da lei e deixar a sua contribuição.


legislação vigente de parcelamento, uso e ocupação do solo – Lei 13.885/04 – estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras e estabelece regras gerais de parcelamento, uso e ocupação do solo no município. Saiba mais sobre a revisão participativa da LPUOS AQUI.

Contamos com a sua presença e contribuição!

Confirme sua presença pelo e-mail forumsuprapartidariosp@gmail.com 

Gestão Democrática da Cidade de São Paulo


O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado pela Câmara de Vereadores em 30 de junho, foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em 31 de julho de 2014. No seu texto, o PDE afirma que a gestão democrática é um direito da sociedade e essencial para a concretização de suas funções sociais. Prevê que a "gestão democrática da cidade será realizada mediante processo permanente, descentralizado e participativo de planejamento, controle e avaliação, e será o fundamento para a elaboração, revisão, aperfeiçoamento, implementação e acompanhamento do Plano Diretor Estratégico e de planos, programas e projetos setoriais, regionais, locais e específicos". Para isso, assegura que a "participação direta da população em todas as fases de planejamento e gestão democrática da cidade terá a garantia de instâncias e instrumentos necessários para efetivação da participação da sociedade na tomada de decisões, controle e avaliação da política."

A revisão do PDE de SP, iniciada em abril de 2013, revelou as contradições e disputas pela Cidade, manifestadas nos interesses dos seus diversos protagonistas sociais - movimentos, associações, instituições sociais, parlamentares, construtoras, empresários ou de cidadãos e cidadãs que buscam viver com qualidade e que defendem seus direitos. 
 
Semináriose debates organizados pela sociedade civil, oficinas e seminários organizados pelo executivo, audiências públicas organizadas pelo legislativo, manifestações de movimentos de moradia, buscaram a "construção de consensos e de um pacto pelo futuro de São Paulo" e permitiram que milhares de cidadãos e cidadãs pudessem contribuir na formulação da lei que irá reger a nossa cidade por mais 16 anos.

Isso é suficiente?
Para o Fórum Suprapartidário por um São Paulo Saudável e Sustentável, fórum de representação cidadã na câmara municipal de São Paulo, para que se efetivem os princípios orientadores do marco regulatório da cidade, descritos como "Função Social da Cidade, Função Social das Propriedades Urbanas, Direito à Cidade e a Gestão Democrática, Equidade Social e Territorial, Marco Regulatório da Cidade" a participação e o controle social devem ser permanentes e mobilizadores.
Os instrumentos previstos no Título IV do PDE "Gestão Democrática e do Sistema Municipal de Planejamento Urbano" devem ser implementados rapidamente e funcionar cotidianamente. A sociedade civil organizada deve manter o debate, a participação e a fiscalização da implementação do PDE.

Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, anunciou para o dia 16 de agosto, o início da revisão participativa da LUOS. Mais uma etapa da revisão do Marco Regulatório da Cidade.


Seminário de Lançamento da Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento)

Data: 16/08/2014
Horário: das 8h30 às 12h30
Local: Uninove Vergueiro, na Rua Vergueiro, 235/249, próximo à estação Vergueiro do Metrô. 

APROVA JÁ!

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável manifesta seu apoio à APROVAÇÃO IMEDIATA do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo!

Em 2013, o Fórum Suprapartidário abriu suas atividades com o Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo. Este primeiro debate teve como objetivo apresentar como seria encaminhada a revisão do Plano Diretor da Cidade. Neste momento, contou com o compromisso do Prefeito de que a construção do PDE se daria de forma participativa, mas também com o alerta de que a cidade não iria parar seu processo construtivo e, desta forma, cada minuto a mais no debate poderia implicar em risco de perdas para a cidade.

O Ciclo de Debates priorizou os temas relacionados a controle social, mobilidade urbana, socioambientais, e sobre instrumentos urbanísticos, como por exemplo, o estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança (EIV/RIVI), de suma importância para o bom convívio entre as pessoas, equipamentos e os usos do território urbano.

Os membros participantes do Fórum acompanharam de perto todo o processo da revisão da Lei do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, nas audiências públicas realizadas pela prefeitura e câmara municipal, nos debates pelos movimentos, entidades e seminários do Fórum Suprapartidário, que resultou na elaboração do substitutivo ao PL 688/13.

O Substitutivo, aprovado pela Câmara em primeira votação em 30/04/14, não contém tudo o que a sociedade propõe, mas avança na formulação de propostas onde o econômico, a cultura, o meio ambiente e o social estão em pé de igualdade. Há muitas batalhas pela frente, como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, dos planos regionais,  planos de bairro e código de obras, com início previsto ainda em 2014 e com a participação da sociedade.

Neste início de junho está em curso o processo de apresentação de emendas, negociação e ajustes pelos vereadores, que antecede a segunda votação do Substitutivo ao PL 688/13.

Compartilhamos o receio da sociedade em vivenciar novamente o processo de alterações ao Substitutivo que atendam a interesses de setores econômicos e de alguns vereadores, que não foram debatidos nas audiências públicas participativas, a exemplo do que aconteceu com a votação da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Quanto mais tempo os vereadores levarem para aprovar o PDE mais distante estará a garantia do que já foi conquistado no Substitutivo. A cada dia que passa, mais projetos serão protocolados dentro do regramento do atual PDE, implicando em perdas importantes para a cidade.

Por uma cidade para as pessoas!
Por uma cidade saudável, sustentável e justa!


Porque aprovar o Plano Diretor:
1. Por mais empregos perto de casa;
2. Por mais áreas de especial interesse da paisagem e da cultura com a criação dos Territórios Culturais e Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPECs);
3. Por mais uso e menos impostos. Imóveis ociosos para especulação pagarão mais impostos;
4. Por cotas solidariedade para que grandes empreendimentos financiem habitação popular;
5. Pela preservação das áreas verdes e por mais parques, com a criação de Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAMs);
6. Por uma Zona Rural em São Paulo para preservação das áreas de Mananciais, e estimulo a produção alimentos orgânicos e desenvolvimento local compatível com a vocação local.