O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável manifesta seu apoio à APROVAÇÃO IMEDIATA do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo!
Em 2013, o Fórum
Suprapartidário abriu suas atividades com o Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano
Diretor da Cidade de São Paulo. Este primeiro debate teve como objetivo
apresentar como seria encaminhada a revisão do Plano Diretor da Cidade. Neste
momento, contou com o compromisso do Prefeito de que a construção do PDE se
daria de forma participativa, mas também com o alerta de que a cidade não iria
parar seu processo construtivo e, desta forma, cada minuto a mais no debate
poderia implicar em risco de perdas para a cidade.
O Ciclo de Debates priorizou os temas relacionados a controle social, mobilidade urbana, socioambientais, e sobre instrumentos urbanísticos, como por
exemplo, o estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança
(EIV/RIVI), de suma importância para o bom convívio entre as pessoas,
equipamentos e os usos do território urbano.
Os membros participantes do Fórum
acompanharam de perto todo o processo da revisão da Lei do Plano Diretor Estratégico
de São Paulo, nas audiências públicas realizadas pela prefeitura e câmara
municipal, nos debates pelos movimentos, entidades e seminários do Fórum
Suprapartidário, que resultou na elaboração do substitutivo ao PL 688/13.
O Substitutivo, aprovado pela
Câmara em primeira votação em 30/04/14, não contém tudo o que a sociedade
propõe, mas avança na formulação de propostas onde o econômico, a cultura, o
meio ambiente e o social estão em pé de igualdade. Há muitas batalhas pela
frente, como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, dos planos regionais, planos de bairro e código de obras, com início
previsto ainda em 2014 e com a participação da sociedade.
Neste início de junho está em
curso o processo de apresentação de emendas, negociação e ajustes pelos vereadores,
que antecede a segunda votação do Substitutivo ao PL 688/13.
Compartilhamos o receio da
sociedade em vivenciar novamente o processo de alterações ao Substitutivo que
atendam a interesses de setores econômicos e de alguns vereadores, que não
foram debatidos nas audiências públicas participativas, a exemplo do que
aconteceu com a votação da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Quanto mais tempo os vereadores
levarem para aprovar o PDE mais distante estará a garantia do que já foi
conquistado no Substitutivo. A cada dia que passa, mais projetos serão protocolados dentro do regramento do atual PDE, implicando em perdas importantes
para a cidade.
Por uma cidade para as
pessoas!
Por uma cidade saudável,
sustentável e justa!
Porque aprovar o Plano Diretor:
1.
Por mais empregos perto de casa;
2.
Por mais áreas de especial interesse da paisagem e da cultura com a criação dos
Territórios Culturais e Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPECs);
3.
Por mais uso e menos impostos. Imóveis ociosos para especulação pagarão mais
impostos;
4.
Por cotas solidariedade para que grandes empreendimentos financiem habitação
popular;
5.
Pela preservação das áreas verdes e por mais parques, com a criação de Zonas
Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAMs);
6. Por uma Zona Rural em São Paulo para
preservação das áreas de Mananciais, e estimulo a produção alimentos orgânicos
e desenvolvimento local compatível com a vocação local.